Apresentação.

O Plano de Governo para a Gestão 2021/2024 da coligação “Joanópolis brilhando para TODOS”, formada pelos partidos PSD, PSB, PL, MDB, PDT, PODEMOS e PV tem como principal característica o respeito ao povo joanopolense. Respeito esse expresso na qualidade das propostas que trás a apreciação do amigo eleitor.

Propostas reais factíveis de acordo com a realidade do município, do país e porque não dizer do mundo atual. Os diversos colaboradores e colaboradoras de distintas áreas da iniciativa privada e da administração pública, que anonimamente emprestaram a esse documento suas experiências, suas expertises, negaram-se a compor um Plano de Governo eleitoreiro, com promessas fantasiosas e inatingíveis.

O caráter de honestidade e compromisso com o povo joanopolense desses colaboradores, foi reforçado ao assistir nos últimos anos o quão danosa é a promessa eleitoreira, feita apenas para vencer uma eleição. O quão cruel é gerar falsas esperanças naqueles que mais necessitam.

Por isso as propostas que irão ler nesse Programa de Governo podem não ser as mais atraentes. Certamente, não serão aquelas que prometem resolver problemas crônicos que se arrastam a anos, da noite para o dia. Más, como já foi dito antes, elas respeitam a realidade do município e acima de tudo a inteligência do eleitor.

Por fim, embora tenha sido todo esse documento redigido sobre essas premissas ele não tem nada de modesto. As propostas elencadas em cada tópico têm o potencial de impactar positivamente a vida de cada joanopolense, de conduzir Joanópolis na direção de um município FORTE, menos dependente de políticos e outras estâncias de Governo.

Um município que cuida melhor da saúde do seu povo, da sua educação, que gera oportunidades de crescimento e desenvolvimento e que celebra com ele “O POVO” suas festas e tradições.

ADAUTO OLIVEIRA 55.

Meus amigos e minhas amigas!

É com o coração repleto de gratidão, que mais uma vez estou aqui me colocando a serviço da nossa Jóia da Mantiqueira, nossa querida Joanópolis. Mais uma vez, venho batalhar pela oportunidade de melhorar o lugar onde vivemos, onde crescem nossos filhos, os seus e os meus.

As armas que uso nessa batalha o senhor e a senhora conhecem! Não são armas, são aqueles princípios que aprendi de meu pai e de minha mãe, que foram reforçados na minha vivência na igreja, que trouxe para minha vida familiar com esposa e filhos e que sustentou o meu primeiro mandato como prefeito de Joanópolis, Gestão 2013-2016.

Foi a sinceridade, a honestidade e acima de tudo o respeito ao nosso povo que me permitiu após deixar a prefeitura andar pela rua de cabeça erguida, olhar cada homem e cada mulher nos olhos. E ainda que insatisfeitos com algo, todos traziam o reconhecimento de que sempre fizemos o melhor que podíamos, dentro das condições que tínhamos.

Porém desta vez, tenho mais a lhes oferecer! Os últimos quatro anos foram de grande aprendizado, de acúmulo de experiências e contatos! Quisera Deus que eu permanecesse no serviço público e assim fui servir em outro município, mas nunca deixei de servir o nosso povo.

Se em meu primeiro mandato, conseguimos realizar importantes avanços, muitos deles relembrados nesse documento, é uma realidade e uma responsabilidade que agora, recebendo do amigo (a) eleitor sua preferência o seu voto, possa eu fazer muito mais. A experiência acumulada me obriga a ser mais rápido e a errar menos.

Conto com vocês e vocês sabem que podem contar comigo!

Juntos faremos a Jóia da Mantiqueira brilhar mais forte e brilhar para TODOS.

A volta às aulas, quer ocorra neste ano de 2020 ou em 2021 traz consigo o grande desafio de oferecer aos alunos um ambiente seguro, que minimize as chances de contágio com o vírus da covid-19. Protocolos de higienização e limpeza devem ser instituídos, insumos de proteção e esterilização devem ser disponibilizados e os alunos devem passar por treinamentos e orientação sobre distanciamento social. Nas creches, pré-escolas e primeiros anos, onde, pela pouca idade não podemos esperar das crianças um comportamento seguro, tais protocolos deverão ser ainda mais rígidos a serem seguidos por professores e demais adultos que entre em contato com as crianças. Joanópolis que sempre se orgulhou do ótimo nível da sua Educação, que figura entre os municípios com maiores índices da região, nas avaliações governamentais, terá o grande desafio de mitigar os efeitos da pandemia na aprendizagem, criando oportunidades extras de desenvolvimento e aprendizado.

Propostas:

• Acelerar a educação digital com aquisição e instalação de lousas digitais; Criação de plataforma de ensino online destinado a cursos extracurriculares, aulas de reforço e atividades complementares à aula presencial; Ampliação das salas de informática nas escolas e criação de biblioteca virtual.
• Capacitação continuada e valorização dos professores da rede. O professor deverá ser capacitado para esse novo normal. Curso de multimídia, aulas online, produção de vídeo e ferramentas de avaliação online.
• O programa “Primeiros Passos”, terá o objetivo de instalar nas creches e pré escola, que ainda, não possuam, brinquedoteca e playground. O programa ainda trará avaliações preliminares com fonoaudióloga, oculista e otorrinolaringologista com o objetivo de detectar dificuldades com a fala, visão e audição.
• Projetos extracurriculares para o meio físico e digital escolhidos via concurso, deverão contemplar temas atuais como: Econômia pessoal, empreendedorismo, inovação e um curso preparatório para o Enem.
• Criação e ampliação da oferta de cursos profissionalizantes mediante parcerias, com ETECs, SENAI e outros.
• Ampliação da oferta de vagas no ensino infantil, reintegrando a rede prédios e espaços subutilizados e/ou ampliando as escolas existentes.

O Sistema Único de Saúde está passando pela prova de fogo da pandemia do covid-19. O SUS foi fundamental para o atendimento das pessoas infectadas. Responsável por disponibilizar o maior número de UTIs destinados às vítimas do vírus e teve que praticamente dobrar sua oferta de leitos. Ainda assim vimos o número de leitos da nossa região chegar a 90% de ocupação. O vírus com alta taxa de letalidade para portadores de doenças pré-existentes chama a atenção para importância da saúde preventiva, do controle destas doenças e campanhas de cuidados com a saúde. O tabagismo e a obesidade colocam milhões de pessoas no grupo de risco. Joanópolis avançou bastante na medicina preventiva com nova UBS (Beira Rio), com contratação de agentes de saúde e reforma da Santa Casa, para citar alguns dos avanços da gestão 2013-2016. Agora, o momento é de otimizar esses equipamentos e os dedicados profissionais da saúde, a fim levar um atendimento humanizado e resolutivos a todos.

Propostas.

• Já fizemos e faremos de novo! Ampliar o horário de funcionamento da UBS para o atendimento ao trabalhador, após o expediente.
• Já fizemos e faremos de novo! O projeto “Saúde no Bairro” levará ações da saúde novamente aos bairros da zona rural. O ambulatório itinerante levará campanhas de vacinação, testes rápidos e informação.
• Já fizemos e faremos de novo! Centro de Reabilitação. Reuniremos em um mesmo local para agilizar os atendimentos profissionais de diversas áreas; Fisioterapeuta, fonoaudióloga, psicóloga, etc.
• Criaremos o serviço de “delivery” para entrega de medicamentos de uso contínuo aos idosos.
• Fará parte do programa de Serviços Digitais que iremos instituir em todas as áreas da prefeitura o agendamento de consultas e exames com hora certa, via telefone e/ou internet.
• Para diminuir a lista de espera por consultas especificas, vamos organizar mutirões da saúde. Trazendo mais médicos dessas especialidades ou realizando convênios com centro de saúde da região que tenham a oferta da especialidade.

Hoje, os quase quinhentos quilômetros de estradas de terra que possuímos em Joanópolis, já não representam mais o grande desafio do setor de serviços (Garajão). A Gestão 2013-2016 foi a primeira a aplicar sobre o problema, principal foco de críticas e reclamações no passado, soluções definitivas com o programa de pavimentação dos pontos críticos. Os trechos intransitáveis nos períodos das chuvas hoje dividem a atenção com os bairros, que embora dentro da malha urbana estão ainda na terra.

Se por um lado as estradas rurais são importantes para escoar a produção rural e transitar o turista, não precisamos esclarecer o impacto na qualidade de vida dos milhares de cidadãos que convivem com a poeira e com o barro nas portas de suas casas, uma vez que suas ruas sejam pavimentadas.

Além de ruas e estradas mais bem cuidadas, a padronização dos pontos de ônibus e revitalização das praças dará uma cara nova a cidade.

Sobre as praças, vamos entender porque não funcionou como esperado o projeto de irrigação deixado pela gestão 2013-2016 e implantado pela atual gestão. Vamos fazer funcionar!

Propostas:

• Pavimentação dos bairros. Vamos realizar o maior programa de pavimentação de bairros que Joanópolis já teve, aplicando o modelo realizado no município de Atibaia. Fruto da experiência do Prefeito Adauto Oliveira em seus quatro anos como Secretário naquele município.
• Aquisição de equipamentos, prancha de transporte e retroescavadeira. As manutenções realizadas nas estradas rurais são deficitárias, máquina como rolo-compactador, que deveria concluir o serviço raramente é usado pela dificuldade do transporte. Vamos adquirir uma prancha que garanta os equipamentos necessários, a entrega para que um serviço de qualidade chegue aos trechos mais distantes.
• Já fizemos e faremos de novo!Vamos continuar o projeto de pavimentação dos pontos críticos e chegar àqueles lugares, que não chegamos antes. Quanto mais pontos críticos receberem solução definitiva, mais tempo teremos para executar um calendário de ações preventivas com mapeamento dos pontos de atenção.
• Atenção a limpeza urbana, padronização dos pontos de ônibus e revitalização das praças, dará uma cara nova à cidade.

• Revitalização paisagística das ruas e espaços públicos da cidade, com plantio de árvores adequadas, poda especializada, tratamento de árvores doentes e substituição de arvores condenadas. Além de atuar junto às concessionárias de energia, telefonia e dados, para adequação do cabeamento aéreo.
• Além de rever e colocar para funcionar a irrigação do nosso jardim, que o manterá sempre florido, manter e melhorar o pavimento histórico do Largo São João, calçadão, praça Padre Domingos Segurado recuperando seus mosaicos portugueses.

Beneficiários dos programas que serão executados para melhoria e manutenção das estradas da zona rural, o produtor rural poderá contar ainda, com a resolução definitiva de uma das suas maiores queixas. Vamos elaborar e enviar à Câmara um projeto de lei que autorize a prefeitura a realizar “legalmente” a manutenção das estradas dentro das propriedades, as famosas entradinhas. Nossa zona rural está aos poucos diversificando sua produção, a monocultura do eucalipto hoje divide espaço com estufas, produção orgânica, gado de corte e laticínios. As necessidades específicas de cada ramo devem ser colocadas a mesa e o Poder Público deve criar ações de incentivo e fomento ao seu desenvolvimento.

No centro dessa questão estão os produtores rurais que devem ser reconhecidos e valorizados, daí as campanhas de saúde e assistência social tornarem-se itinerantes e chegarem aos bairros rurais. A Secretaria de Agricultura também terá a missão de ampliar a oferta de cursos, compra direta e assistência ao produtor, com visitas técnicas. A sede da Secretaria de Agricultura, conquistada e iniciada pela gestão 2013-2016, tornar-se-á de fato a CASA DO AGRICULTOR.

Propostas:

• Regularizar os serviços das “entradinhas”. Vamos elaborar e enviar à câmara municipal projeto de lei que legaliza os serviços de máquinas, dentro das propriedades rurais.
• Já fizemos e faremos de novo!Comemoraremos do Dia do Produtor Rural, um ano em cada bairro, com palestras, cursos rápidos, exposições, leilão e muito mais.

• Secretaria de Agricultura terá a missão de ampliar a oferta de cursos e a compra direta do produtor rural familiar, para abastecimento das escolas e entidades assistenciais. Dar assistência técnica ao produtor e articular com as Secretarias de Saúde e Assistência Social as campanhas itinerantes.
• Fomentar pesquisas e avaliação técnica e econômica, para a inserção de novas lavouras com maior potencial de retorno ao produtor e/ou para aproveitamento da terra em períodos de ociosidade.
• Impactados pela Lei Federal do SIM, muitos produtores rurais não conseguiram ainda retomar suas vendas. A Secretaria terá uma força tarefa, que analisará caso a caso. Com o objetivo de orientá-los e auxiliá-los nas adaptações necessárias a retomada de suas atividades.
• Vamos articular com as ONGs e “cachorreiros” do município campanhas de conscientização, vacinação, castração e adoção, dos pets.

O Brasil sofre hoje restrições internacionais e uma forte campanha negativa pela adoção de uma nova política ambiental. O mundo está mudando, não é mais possível enxergar a proteção ao meio ambiente, como inimigo do desenvolvimento econômico. Ações para redução dos efeitos nocivos ao meio ambiente sejam na indústria ou na agroindústria é uma obrigatoriedade, se não legal, moral. Joanópolis conhecida por suas belezas naturais teve o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aprovado pela Gestão 2013-2016, além de vários projetos com o governo Estadual e Federal na área do meio ambiente, como reflorestamento de nascentes e projetos da Agência Nacional de Água. Queremos recuperar este protagonismo empreendendo e fomentando ações concretas de sustentabilidade e de proteção a nossa biodiversidade.

Propostas:

• Já fizemos e faremos de novo! Vamos ampliar os pontos de coleta de lixo reciclado os ECO-PONTOS na cidade e nos bairros da zona rural. O lixo reciclável, hoje gera renda a várias famílias, que reconhecem que a boa gestão do tema, impacta positivamente nos seus ganhos e na durabilidade do nosso aterro sanitário.

• Já fizemos e faremos de novo!Outra ação simples, mas eficaz, segundo os trabalhadores da reciclagem, é a Coleta do lixo reciclado em dia específico. O reciclado sendo recolhido junto ao orgânico dificulta o trabalho e diminui a eficiência, levando muito material reciclado ao aterro.
• Já fizemos e faremos de novo! A gestão 2013-2016 implementou as caçambas de lixo na zona rural, em substituição às horríveis lixeiras existentes. Essa ação será retomada e ampliada.
• Viveiro municipal. A sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conquistada e iniciada pela gestão 2013-2016trouxe no seu escopo estufas para acomodação de mudas de árvores nativas, destinadas ao reflorestamento.
• “Programa Municipal de Recuperação de Nascentes” dará descontos nos impostos municipais, aos proprietários de terra na zona rural que reflorestarem as nascentes em suas áreas.
• Já fizemos e faremos de novo!A Semana do Meio Ambiente envolve todos os atores sociais público e privado.

Apontado por estudiosos do tema com sendo o vetor de desenvolvimento do município, o turismo em Joanópolis ainda não cumpriu esse papel. Graças aos empreendedores da grande cadeia de serviços gerada pelo turismo, o nosso receptivo avançou muito nos últimos anos. As verbas do DADE, que durante a gestão 2013-2016, foram pela primeira vez destinada a obras de impacto no setor turístico, com projetos como Parque Linear e Pavimentação de Pontos Críticos, permitiram ao Poder Público acompanhar esse avanço. A grande articulação Poder Público e sociedade civil através do COMTUR marcou a gestão 2013-2016, possibilitou a execução de várias ações (Término do Portal Turístico, Instalação das primeiras placas de sinalização turística, Praça no Jardim São Luiz, etc.), tal articulação perdeu força nos últimos anos e deve ser resgatado o quanto antes. O calendário de festas, prejudicado naquela gestão, pela situação econômica do município terá prioridade e será alvo de projetos de sustentabilidade econômica que garanta a sua realização.

Propostas:

• Já fizemos e faremos de novo!Vamos ampliar os pontos de visitação estimulando parcerias entre a prefeitura e os proprietários de belezas naturais.
• Já fizemos e faremos de novo!Vamos fortalecer o COMTUR através da participação da sociedade, divulgando amplamente seus projetos, ações e resultados.
• Vamos fomentar a exploração do turismo rural, imaginário e religioso, apoiando as ações existentes. Divulgando em feiras e eventos do setor e empreendendo estudo de viabilidade e demanda.
• Respeitando todas as tradições e melhorias que a nossa Festa de São João recebeu nos últimos anos, vamos propor um projeto de sustentabilidade econômica que garanta que ela se torne cada vez melhor.
• O mesmo projeto de sustentabilidade econômica será levado ao Carnaval, de maneira que sua realização seja garantida, demais festas e eventos que a sociedade entender que deva fazer parte do Calendário Oficial de Festas e Eventos do município.
• Já fizemos e faremos de novo!Assim como o Parque Linear foi um marco da gestão 2013-2016, a implantação de mirantes em pontos estratégicos, com infraestrutura e atendimento, através de PPPs serão os novos cartões postais do município.
• Vamos promover o turismo esportivo. Através de incentivos e promoção do município nos eventos do setor, vamos atrair para Joanópolis provas dos circuitos regionais e estadual de ciclismo, corridas de rua, de montanha e trilhas, triátlon, etc.

Tão grande quanto o nosso patrimônio natural é o nosso patrimônio cultural. Joanópolis tem história e suas histórias fazem parte da história deste Estado, desta Nação. Dos casarões dos coronéis das fazendas de café, do final do império, as trincheiras da Revolução de 1932. Do ostensivo e suntuoso projeto da nossa linda Igreja Matriz, as lendas do lobisomem que ronda a cidade nas noites de lua cheia. Da influência mineira em nossas comidas, ao sotaque e suas heranças linguísticas, ao traçado geométrico de nossas ruas e quarteirões rabiscados por um engenheiro prático em fins do século XIX. Da perda de suas terras mais férteis e o êxodo de seus moradores, com a construção da mais alta represa do sistema Cantareira ao título de Estância Turística. Tudo isso é representado nas histórias, nas tradições, na religiosidade, nos folguedos e festividades do seu povo. Conhecer nossas raízes, respeitá-las e preservá-las para que as futuras gerações possam também ser orgulhar  é um compromisso da nossa gestão, firmado através de propostas concretas.

Propostas:

• Criação do Conselho Municipal de Cultura. Conselho amplo e representativo com o objetivo de discutir, propor e implementar a Política Municipal de Cultura.
• Já fizemos e faremos de novo!Projeto “Arte Na Praça”  tem a proposta de oferecer a turistas e moradores apresentações artísticas de música, teatro, sarau, contação de causos e muito mais.
• Vamos apoiar, promover e diversificar as atividades da nossa parceira Casa da Cultura. Vamos propor a união da Casa da Cultura e Casa do Artesão, compondo assim a Casa da Arte!
• Com a realidade do museu, vamos integrá-lo às atividades escolares através projetos específicos de promoção da nossa cultura.
• Curadoria técnica para o museu. A Direção do museu municipal será escolhida via edital, uma chamada pública para apresentação de projetos que visem a otimização do equipamento na direção de seus objetivos.

O esporte como fonte de saúde, educação, interação social e lazer, impacta positivamente, diversas áreas da administração pública. É responsabilidade do Poder Público, ofertar a população espaços adequados a tais práticas, que garantam sua integridade e bem estar. Joanópolis avançou muito na gestão 2013-2016, com a implantação de várias academias ao ar livre, cobertura de quadras, além das reformas e melhorias no complexo esportivo Nini Costa e Bela Vista. Joanópolis possui hoje um equipamento público esportivo de qualidade capaz de abrigar campeonatos municipais e regionais de diversas modalidades. Também é cada vez maior o número de pessoas que fazem caminhada, corrida e ciclismo, algumas delas tornando-se verdadeiros atletas, exibindo alta performance em competições regionais, tornando-se exemplo na comunidade. Esse cenário obriga a prefeitura a dar à pasta de Esporte a atenção que ela merece.

Propostas:

• Organização e promoção dos campeonatos de futsal e futebol de campo, para todas as faixas etárias.
• Os projetos de educação física deverão contemplar campeonatos interescolares nas mais diversas modalidades, também realização de aulas em diversas modalidades no contra turno das aulas, com a prefeitura buscando e levando os alunos.
• Já fizemos e faremos de novo!A prefeitura irá disponibilizar “personal trainer” para orientar e acompanhar os treinos nas academias ao ar livre.
• Apoio aos projetos esportivos existentes e abertura de edital para seleção de projetos através de chamada pública.
• Fomentar a volta dos campeonatos de várzea.
• Priorizar a aquisição de materiais esportivos para escolas e Secretaria de Esporte mantendo um kit básico para cada unidade esportiva.
• Já fizemos e faremos de novo!Reforma da piscina pública para fins de recreação, lazer e prática de esportiva.
• Apoio aos atletas amadores que participam de campeonatos na região, através da oferta de treinador e preparador físico, transporte e assistência.
• Programa “Represento Minha Terra”, com bolsa/patrocínio aos atletas de alta performance que se destacam em campeonatos de repercussão nacional.

A pandemia causada pela covid-19 paralisou o mundo. Uma crise econômica de grandes proporções se instaurou, gerando desemprego e aumentando as desigualdades. Governos do mundo inteiro tiveram que garantir a subsistência de sua população criando e ampliando os programas de transferência de renda, no Brasil os auxílios emergenciais. Como resultado o índice de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria recuou drasticamente, mostrando a importância desses programas na qualidade de vida da população. Porém a crise mostrou algumas deficiências do nosso SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Não fomos capazes de fornecer ao Governo um cadastro atualizado das pessoas em situação de vulnerabilidade social. No confinamento, os casos de violência doméstica, feminicídio e abusos crescem exponencialmente, testando a capacidade dos equipamentos da rede de proteção social (CRAS, Conselhos Tutelar, Abrigos, Asilos, etc.). A pandemia fez com que se destacasse o trabalho da Saúde em um primeiro momento e após o da Assistência Social.

Propostas:

• Manter o cadastro único atualizado, empreendendo a busca ativa por famílias que estejam em situação de risco social. Garantir o atendimento humanizado e o cadastro nos programas pertinentes.
• Articular e integrar o trabalho dos diferentes atores e equipamentos sociais para implantação do CSFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
• Apoio às entidades sociais do município do terceiro setor, garantindo sua independência administrativa e combatendo a ingerência política.
• Elaboração do Plano de Trabalho para o Centro de Convivência do Idoso, com protagonismo do Conselho Municipal do Idoso.
• Já fizemos e faremos de novo!Articular com igrejas e centros de recuperação de usuários de álcool e drogas para internação e tratamento.
• Já fizemos e faremos de novo!Ampliação da oferta de cursos e atividades no CRAS, através de “oficineiros” e voluntários.
• CRAS Itinerante acompanhará as ações de saúde nos bairros rurais levando a população da zona rural os serviços de cadastro, encaminhamentos e atendimento.

Em condições normais, o simples cumprimento da lei que estipula o teto de gastos do Governo Federal já desafiaria a capacidade administrativa do futuro gestor. A queda na arrecadação, devido a retração da atividade comercial durante a pandemia deve também impactar os repasses do Governo aos municípios. Joanópolis, como a maior parte dos pequenos municípios do Brasil, tem uma grande parte de sua receita proveniente dos repasses governamentais, portanto, é sensível a qualquer redução ou atrasos nos repasses. Por outro lado, a prefeitura como maior empregadora, compradora e contratante de serviços tem a responsabilidade de auxiliar a retomada da atividade econômica local. É um quadro desafiador, que mostra a necessidade de gestores responsáveis e experientes.

Propostas:

• Já fizemos e faremos de novo!Uma Gestão responsável, austera com os gastos e metas fiscais.
• Já fizemos e faremos de novo!Comunicação ampla e direta com a sociedade. Prestação de contas semanal através de informativos em mídias diversas.
• No caminho da Cidade Inteligente, vamos oferecer ao cidadão uma gama de serviços online. Diminuindo a burocracia e dando celeridade aos processos.
• Faremos a reestruturação e ampliação do sistema de vigilância por câmeras, integrando o sistema municipal com a Polícia Militar.
• Incentivo a retomada da atividade econômica local, buscando através de um departamento de desenvolvimento econômico preparar o comercio local para participarem de chamadas públicas e licitações.
• Fortaleceremos a Controladoria Municipal e o combate a todos os tipos corrupção.